Na WireMaze desenvolvemos soluções próprias que focam a relação entre administração pública e cidadão, em torno de 3 pilares: comunicação, transparência e participação.
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A democracia participativa é crucial para o fortalecimento na relação entre autarquias e cidadãos. O Município de Almada, apresenta à sua comunidade a primeira edição do Orçamento Participativo.
A experiência em democracia participativa iniciou-se na área da juventude, contudo em 2021, estenderam o exercício cívico para a comunidade em geral. Todos os cidadãos recenseados no concelho de Almada, com idade igual ou superior a 18 anos, terão a oportunidade de apresentar soluções para o bem comum da comunidade.
O processo do orçamento participativo (OP) irá ser dividido em cinco períodos distintos ao longo de um ciclo anual. Em janeiro, iniciou-se a avaliação e preparação do OP; durante fevereiro e março os cidadãos têm a possibilidade de apresentar as suas propostas; abril e maio destina-se para a análise técnica das propostas dos proponentes; as votações decorrerão em junho e, por fim, a apresentação pública dos resultados acontecerá em julho.
Os orçamentos participativos permitem, mesmo nesta nova realidade, aos cidadãos contribuírem para o crescimento e desenvolvimento das suas cidades. A autarquia de Almada está a aceitar propostas nas seguintes áreas de intervenção:
Solidariedade, inclusão e habitação;
Educação;
Artes, cultura e criatividade;
Transportes, mobilidade e acessibilidades;
Economia, inovação e turismo;
Ambiente, espaço público, espaços verdes, energia, clima e sustentabilidade;
Planeamento estratégico e gestão do território;
Desporto e juventude;
Governança, serviços públicos e cidadania.
A participação dos munícipes é o ponto de partida para aumentar a comunicação com os técnicos municipais, onde, juntos, trabalharam a encontrar soluções consensuais de acordo com normas do orçamento participativo.
Conversámos com Francisco Martins, Adjunto do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Almada e Responsável para Coordenação do OP, sobre o impacto desta iniciativa na autarquia e sua comunidade.
1. Quais são as expetativas da autarquia para esta edição na democracia participativa?
O Município de Almada encontra-se desde o início do mês de fevereiro a implementar a 1ª edição do OP. Considerando os tempos que vivemos e as limitações a que o confinamento obriga, iremos no mês de março realizar Fóruns de Participação com os munícipes por forma a promover o debate e estimular a apresentação de propostas. Esperamos que haja uma adesão relativa, mas estamos apostados na comunicação online e física através de outdoors para divulgar o OP.
2. Como tem sido o trabalho desenvolvido pelas equipas da sua autarquia com a utilização do wireVOICE?
A disponibilidade por parte das equipas da WireMaze é inexcedível e a ferramenta wireVOICE é de utilização bastante intuitiva. Neste sentido, do que é possível avaliar nesta primeira fase é que o balanço é positivo.
3. Como será o método de votação perante a “nova normalidade”?
Para este ano teremos a votação online no site oficial do Orçamento Participativo do Município de Almada e o voto por SMS gratuito.
4. Qual o impacto que retiram desta ação na relação entre autarquia e munícipes?
O OP permite ir ao encontro das necessidades da população, numa lógica de proximidade e de colaboração. É uma oportunidade de conhecer melhor as prioridades dos munícipes para o seu território e dar-lhes uma voz ativa na gestão do mesmo através de investimento público de uso coletivo.
O Orçamento Participativo do Município de Almada tem como missão “permitir aos seus munícipes intervir de forma informada, ativa e responsável, nos processos de governação local e na decisão sobre a afetação de recursos às políticas públicas municipais.”
A democracia participativa está presente em diversas autarquias que apresentam resultados incríveis no crescimento e desenvolvimento das mesmas. Partilhamos artigos que demonstram alguns exemplos:
