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A democracia participativa é crucial para o fortalecimento na relação entre autarquias e cidadãos. O Município de Almada, apresenta à sua comunidade a primeira edição do Orçamento Participativo.

A experiência em democracia participativa iniciou-se na área da juventude, contudo em 2021, estenderam o exercício cívico para a comunidade em geral. Todos os cidadãos recenseados no concelho de Almada, com idade igual ou superior a 18 anos, terão a oportunidade de apresentar soluções para o bem comum da comunidade.

O Orçamento Participativo do Município de Almada de 2021 tem uma verba global de 250.000€ dividida em partes iguais para as cinco uniões e junta de freguesia que integram o concelho.

O processo do orçamento participativo (OP) irá ser dividido em cinco períodos distintos ao longo de um ciclo anual. Em janeiro, iniciou-se a avaliação e preparação do OP; durante fevereiro e março os cidadãos têm a possibilidade de apresentar as suas propostas; abril e maio destina-se para a análise técnica das propostas dos proponentes; as votações decorrerão em junho e, por fim, a apresentação pública dos resultados acontecerá em julho.

Os orçamentos participativos permitem, mesmo nesta nova realidade, aos cidadãos contribuírem para o crescimento e desenvolvimento das suas cidades. A autarquia de Almada está a aceitar propostas nas seguintes áreas de intervenção:

• Solidariedade, inclusão e habitação;
• Educação;
• Artes, cultura e criatividade;
• Transportes, mobilidade e acessibilidades;
• Economia, inovação e turismo;
• Ambiente, espaço público, espaços verdes, energia, clima e sustentabilidade;
• Planeamento estratégico e gestão do território;
• Desporto e juventude;
• Governança, serviços públicos e cidadania.

A participação dos munícipes é o ponto de partida para aumentar a comunicação com os técnicos municipais, onde, juntos, trabalharam a encontrar soluções consensuais de acordo com normas do orçamento participativo.

Conversámos com Francisco Martins, Adjunto do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Almada e Responsável para Coordenação do OP, sobre o impacto desta iniciativa na autarquia e sua comunidade.

1. Quais são as expetativas da autarquia para esta edição na democracia participativa?

O Município de Almada encontra-se desde o início do mês de fevereiro a implementar a 1ª edição do OP. Considerando os tempos que vivemos e as limitações a que o confinamento obriga, iremos no mês de março realizar Fóruns de Participação com os munícipes por forma a promover o debate e estimular a apresentação de propostas. Esperamos que haja uma adesão relativa, mas estamos apostados na comunicação online e física através de outdoors para divulgar o OP.

2. Como tem sido o trabalho desenvolvido pelas equipas da sua autarquia com a utilização do wireVOICE?

A disponibilidade por parte das equipas da WireMaze é inexcedível e a ferramenta wireVOICE é de utilização bastante intuitiva. Neste sentido, do que é possível avaliar nesta primeira fase é que o balanço é positivo.

3. Como será o método de votação perante a “nova normalidade”?

Para este ano teremos a votação online no site oficial do Orçamento Participativo do Município de Almada e o voto por SMS gratuito.

4. Qual o impacto que retiram desta ação na relação entre autarquia e munícipes?

O OP permite ir ao encontro das necessidades da população, numa lógica de proximidade e de colaboração. É uma oportunidade de conhecer melhor as prioridades dos munícipes para o seu território e dar-lhes uma voz ativa na gestão do mesmo através de investimento público de uso coletivo.

O Orçamento Participativo do Município de Almada tem como missão “permitir aos seus munícipes intervir de forma informada, ativa e responsável, nos processos de governação local e na decisão sobre a afetação de recursos às políticas públicas municipais.”

A democracia participativa está presente em diversas autarquias que apresentam resultados incríveis no crescimento e desenvolvimento das mesmas. Partilhamos artigos que demonstram alguns exemplos:

• Os seus fregueses usufruem de democracia participativa?
• Participação pública chegou a Aveiro
• Orçamento Participativo Jovem de Valongo é referência de boas práticas num estudo internacional

Ainda tem dúvidas se deve apostar ou não no orçamento participativo?

13 desculpas para acabar com o Orçamento Participativo:

• Parte 1
• Parte 2

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