Uma das formas que as Freguesias têm ao dispor para abranger toda a população incluindo-a no processo de tomada de decisão e tornando-a ativa é o Orçamento Participativo.

Sendo as freguesias, os órgãos de administração pública local mais próximos do cidadão, torna-se imperativo promover relações de confiança entre o poder político e os cidadãos, aumentando a transparência e eficiência nos processos de decisão.

O orçamento participativo começou formalmente em 1989 no Brasil. Em Portugal a sua implementação surgiu apenas no início do milénio. Atualmente, pelo menos 1000 cidades, à escala mundial, adotaram este método de administração pública (UN-Habitat). Outros estudos indicam valores bastante acima dos 7000 casos.

Todo o processo que caracteriza o OP é transparente e pode ser acompanhado online nas respetivas fases com contagem de votos e propostas submetidas em tempo real.

Se a sua freguesia ainda não apostou nesta forma de participação pública, está a tempo de o divulgar!

Ainda que a participação possa ser considerada diminuta nas primeiras edições perante a população abrangida pela esfera de ação do OP, este deve ser encarado como um processo que gradualmente tem vindo a despertar o interesse dos cidadãos, já tendo, inclusive, gerado movimentos de cidadãos diretamente interessados na vitória de determinada proposta.

Conheça as 13 desculpas mais utilizadas para não avançar com a democracia participativa na sua autarquia. Dois artigos focados nos obstáculos que pode encontrar num orçamento participativo.

A União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão (UFMMA) é das pioneiras, no âmbito de Juntas de Freguesias, a proporcionar à sua comunidade a democracia participativa no crescimento e desenvolvimento da mesma.

Mesmo em confinamento Pedro Brás, Presidente da UFMMA, partilhou a sua estratégia de manter o contacto com os fregueses e como tirou partido de ferramentas digitais para continuar com o processo de Orçamento Participativo.

Na nova normalidade que vivemos, levou a que algumas autarquias tivessem de adaptar as normas de participação por parte da comunidade nos processos de orçamentos participativos a decorrer.

A recolha de propostas, registo de participantes, votação e acompanhamento posterior de execução são possíveis de executarem através de ferramentas online.

Grande parte das autarquias aposta numa votação presencial, criando um ambiente competitivo saudável entre os proponentes e cidadãos. Contudo, muitas alteraram para uma votação online ou via SMS, de forma a garantir a segurança de todos.

Envolva a sua comunidade para que sejam agentes ativos na escolha do melhor para a sua Freguesia. Fale connosco!