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A Câmara Municipal de Valongo conquistou o Selo Ouro de Usabilidade e Acessibilidade, a distinção máxima atribuída pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) a sítios web e aplicações móveis.

"Recebemos a notícia com enorme satisfação, mas também com um sentimento de reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo de muitos meses", celebra Paulo Esteves Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Valongo. "Tratou-se de um projeto exigente, que envolveu uma análise aprofundada do portal municipal e uma forte mobilização das equipas técnicas e dos parceiros envolvidos."

Esta conquista não é algo isolado, inserindo-se num programa muito maior, o Acessibilidades 360º, cuja premissa é simples: que a inclusão não fique fechada numa única área, mas que percorra todas as partes do concelho, seja do espaço público aos equipamentos, ou da mobilidade aos serviços prestados na autarquia.

Para o Município de Valongo, esta é mais uma prova de que a inclusão é um critério que atravessa decisões em áreas diferentes, incluindo aquela que, por vezes, é a mais esquecida: o site institucional, a porta de entrada digital para quem precisa de tratar um assunto com o município sem sair de casa.

Chegar ao Ouro não é um ponto de partida

Não basta que o site pareça acessível. Tem de o ser, comprovadamente, para quem mais precisa que o seja.

No caso de Valongo, esse trabalho traduziu-se em números concretos: 7.263 páginas analisadas com o AccessMonitor, 57 evidências recolhidas e 102 problemas de acessibilidade identificados e corrigidos. Entre eles, 5.180 imagens passaram a ter descrição textual alternativa e 3.831 documentos PDF foram tratados para poderem ser lidos por leitores de ecrã.

Nenhum destes números é burocracia. Cada imagem descrita e PDF tratado é uma barreira a menos entre um cidadão e a informação que procura.

"O maior desafio foi olhar para o portal municipal através da perspetiva dos diferentes utilizadores e perceber que a acessibilidade vai muito além do cumprimento de requisitos legais ou tecnológicos", reconhece o autarca. "Os momentos de avaliação, teste e revisão reforçaram a convicção de que a inclusão deve estar presente desde o desenho inicial de qualquer serviço público digital."

O que este selo muda para quem vive em Valongo

Um site com Selo Ouro é um site onde uma pessoa invisual consegue navegar com um leitor de ecrã sem ficar perdida a meio de um formulário, ou alguém com limitação motora consegue preencher um pedido sem lutar contra um botão mal posicionado, ou um idoso, menos habituado à tecnologia, encontra a informação que procura sem ter de adivinhar onde ela está escondida.

Para os munícipes, significa a garantia de que os serviços digitais do município "foram desenvolvidos para serem mais simples, mais intuitivos e mais acessíveis, independentemente das capacidades, da idade ou do nível de literacia digital de cada pessoa", resume o presidente.

Uma peça de um conjunto maior

A candidatura do Município de Valongo ao Selo Ouro insere-se num projeto mais amplo de autarquias portuguesas empenhadas em elevar os seus sites institucionais aos padrões europeus de acessibilidade digital, no âmbito do Decreto-Lei n.º 83/2018, que transpõe a Diretiva Europeia 2016/2102. Para perceber em detalhe o que é o Selo Ouro de Usabilidade e Acessibilidade e como beneficia as autarquias, veja o artigo dedicado ao tema.

Esta conquista não chega a Valongo por acaso, nem sozinha. Chega ao lado, de outras iniciativas que o município já vinha a construir em torno da inclusão. É essa a lógica dos 360 graus: nenhuma frente de acessibilidade fica de fora, seja ela uma rota turística ou um formulário online.

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