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Numa era onde a presença online é fundamental, os sites das entidades públicas desempenham um papel crucial na comunicação com os cidadãos.

Não há como negar, certo?

Contudo, a acessibilidade digital fica muitas vezes esquecida, o que priva muitos utilizadores, especialmente aqueles com deficiência ou incapacidade, do acesso equitativo à informação e aos serviços públicos.

É neste contexto que a importância dos selos de acessibilidade e da conformidade com as normas de acessibilidade digital surge como uma prioridade para as entidades públicas em Portugal.

Convidamo-lo a visitar o Observatório Português de Acessibilidade Web.

Neste site da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, pode consultar em que posição se encontra o site da sua Entidade, no que respeita à Acessibilidade Digital. Pode consultar também quais os erros mais frequentes e algumas boas e também más práticas do site.

Quer tornar o seu site inclusivo e acessível? Acreditamos que sim.

DL 83/2018

Este é o Decreto-Lei  que, em Portugal, regula as normas de acessibilidade. Estabelece as bases da acessibilidade aos conteúdos em plataformas digitais.

Prevê, ainda, a aplicação de coimas às entidades que não cumpram com os requisitos de acessibilidade e o valor varia de acordo com a gravidade e a recorrência das infrações.

A Lei n.º 46/2006 indica que a prática de qualquer ato discriminatório constitui contra-ordenação punível com coima, em 2024, entre 16400€ a 24600€.

Além das sanções legais, a falta de acessibilidade resulta na exclusão de uma parte significativa da população, o que vai contra os princípios democráticos e os direitos humanos fundamentais.

As entidades públicas têm, assim, a responsabilidade de garantir que todos os cidadãos tenham igual acesso à informação e aos serviços.

Quer fazer um brilharete? Continue a ler este artigo então.

Selos de Acessibilidade

São o reconhecimento oficial de que um site cumpre os padrões mais elevados de acessibilidade. Isto é, garante que todas as pessoas, independentemente das suas capacidades físicas ou tecnológicas, possam aceder ao conteúdo online da forma mais eficaz.

Para as entidades públicas, obter esses selos é uma demonstração da sua preocupação acrescida com a inclusão e a igualdade de acesso aos serviços públicos.

Benefícios

Para além de ser necessário garantir que os requisitos legais de acessibilidade digital estão cumpridos, a obtenção acrescida de selos de acessibilidade traz benefícios para as entidades públicas:

• Maior alcance;
• Maior volume de audiência;
• Maior eficácia da comunicação;
• Melhoria da qualidade dos serviços online;
• Melhoria na experiência do utilizador;
• Aumento do grau de satisfação do utilizador;
• Aumento da fidelidade do público-alvo.

A sua entidade pública ainda não está em conformidade com as normas de acessibilidade digital?

Entre em contacto connosco.

Estamos aqui para ajudá-lo a melhorar a acessibilidade do seu site e a obter os selos de acessibilidade necessários para alcançar os seus objetivos de comunicação e serviço público.

Juntos, podemos construir um futuro digital mais inclusivo e acessível para todos os cidadãos em Portugal e, assim, promover cidadania.