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O orçamento participativo desempenha um papel fundamental na promoção da democracia, no reforço do envolvimento cívico e na melhoria da gestão pública, permitindo que os cidadãos tenham uma participação ativa na distribuição de fundos públicos e na tomada de decisões políticas que influenciam as suas vidas.

Os jovens têm a oportunidade de apresentar propostas para projetos que considerem prioritários para a comunidade. Estas propostas são analisadas e debatidas em assembleias participativas, onde os munícipes podem discutir as várias ideias e votar nas que consideram mais relevantes.

Antes da plataforma

A participação dos jovens nas questões locais era muitas vezes limitada a programas educacionais e atividades sociais, mas faltava um processo estruturado que lhes permitisse propor e votar em projetos específicos que considerassem importantes para a comunidade.

Antes do OPJ, o município de Lagoa implementou o Conselho Municipal da Juventude (CMJ), como forma de promover o envolvimento cívico dos jovens na defesa dos seus interesses e na contribuição para a definição de políticas municipais que afetam a sua faixa etária.

Este órgão, para além de facilitar a participação dos jovens na tomada de decisões locais permitindo-lhes expressar as suas opiniões e contribuir para a formulação de políticas municipais, tem ainda o poder de apresentar propostas e recomendações às autoridades municipais sobre questões que afetam os jovens, como educação, cultura, desporto, emprego e lazer.

Através do CMJ foi possível dinamizar ações com os jovens de forma a dar o poder de influenciar a mudança fortalecendo o associativismo, dinamizando unidades de ensino e sessões públicas.

Implementação e desafios da plataforma

Após os resultados bastantes positivos da implementação do Conselho Municipal da Juventude, foi o momento de o município dar o grande passo seguinte rumo ao futuro com a implementação do Orçamento Participativo Jovem.

A implementação do Orçamento Participativo Jovem, em 2016, implicou um processo gradual e desafiante. Embora seja uma ferramenta valiosa para envolver os jovens na tomada de decisões e na gestão local, a sua implementação deparou-se com alguns desafios.

Um dos desafios foi assegurar a participação ativa dos jovens. Como acontece em muitos municípios, nem todos os jovens estão envolvidos ou interessados, o que exige esforços significativos para os mobilizar.

Foi necessário estabelecer regras e procedimentos claros para a apresentação de propostas, seleção de projetos e votação. Isso envolveu a criação de regulamentos para assegurar a equidade e a transparência.

O OP Jovem é algo bastante trabalhoso, mas ao mesmo tempo é extremamente prazeroso devido aos resultados que apresenta. É uma iniciativa que mexe muito com a comunidade, principalmente com os jovens.

Características da plataforma implementada

O município de Lagoa, Açores assegurou o sucesso do seu orçamento participativo com a implementação de uma solução que conta com as seguintes características:

• Chave na mão
  • Uma solução completa, sem complicações.

• Cartão de Cidadão
  • Registo e autenticação com base no cartão de cidadão.

• Gestão total
  • Gestão de etapas e prazos do processo de Orçamento Participativo. Gestão de participantes baseado em campos de registo parametrizáveis. Gestão da comunicação institucional do processo.

• Multiplataforma, online e offline
  • Voto em propostas via web, telemóvel, tablet, SMS ou offline. Submissão online ou offline de propostas.

• Integração com redes sociais
  • Integração com redes sociais via “like”, partilha, comentários e RSS.

• Estatísticas
  • Estatísticas de participação e interação com munícipes.

Foram muitos os aspetos positivos que a implementação da plataforma trouxe ao município de Lagoa.

Para além de a plataforma se encontrar disponível online, possibilitando que os cidadãos acedam e participem no processo a partir de qualquer dispositivo com ligação à internet, estes conseguem ainda apresentar as suas propostas de projetos diretamente na mesma.

Esta ferramenta permite o seu acesso de forma rápida e simples através da internet e é fácil de utilizar e gerir.

A plataforma promove ainda a transparência ao disponibilizar informações sobre todas as propostas, os resultados da votação e o andamento dos projetos selecionados.

Impacto na autarquia

A utilização de uma plataforma de Orçamento Participativo tem um impacto relevante na autarquia, pois esta promove a participação dos cidadãos, fortalece a ligação com a juventude local, aumenta a transparência e contribui para a concentração de recursos em áreas prioritárias para a comunidade jovem.

A plataforma do Município de Lagoa foi lançada em 2018. Desde então, o OPJ contou com mais de 638 participantes registados, 273 propostas apresentadas e 4 obras concluídas dos vencedores.

Com o sucesso crescente ao longo dos anos do OPJ foi possível implementar algumas ideias e projetos virados principalmente para os jovens, como é o caso do Cartão Jovem Municipal, mas não só.

A pedido da comunidade graúda, foi implementado o Orçamento Participativo no Município de Lagoa que advém do sucesso do Orçamento Participativo Jovem, permitindo a todos os munícipes participar na elaboração do orçamento municipal, fortalecendo a ligação entre a autarquia e os seus munícipes e quadruplicando o montante global de investimento (de 25.0000€ para 105.000€).

Gostava de saber mais sobre a ferramenta utilizada por Lagoa? Pode ter acesso a mais informação aqui ou entre em contacto connosco.