4 autarquias diferentes criaram uma comunidade mais unida. Saiba como!

O terceiro painel realizado no 4.º Autarquias do Futuro teve como tema a Transparência e o seu papel na gestão autárquica.

Mais do que uma das bases para a democracia local, a transparência é fundamental para fomentar o sentimento de confiança e união na nossa sociedade.

A sessão contou com muitas partilhas em torno dos desafios em ser um município transparente. Foram mostradas várias boas práticas que efetivamente têm apresentado ótimos resultados para a comunidade.

As grandes questões colocadas em debate foram: Como ter uma gestão transparente? Como alimentar a confiança no cidadão e criar um laço de proximidade com ele?

Para responder a estas perguntas, convidamos ao palco Maria Manuel Silva, vice-presidente do Município de Alfândega da Fé, Cristina Tavares, vereadora do Município de Ponta Delgada, António Alves, responsável da informática do Município de Murça, e Pedro Oliveira Brás, Presidente da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão.

Maria Manuel Silva, vice-presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Maria Manuel Silva, transmitiu a sua perspetiva de cinco anos consecutivos no topo do ranking de transparência municipal. Afinal, para a Câmara Municipal de Alfândega da Fé, a transparência é um estímulo à participação ativa dos cidadãos.

O trabalho realizado pelo Município engloba o acesso à informação relevantes ao público de forma clara e simples, até mesmo para aqueles que possuem dificuldades ao acesso digital.

“Disponibilizar informações através do nosso site é um caminho pelo qual não podemos voltar atrás. Mas de olhos postos no futuro ainda há aqui um meio termo que não podemos avançar tão rápido. Há muita gente que não tem minimamente acesso a estas informações do trabalho desenvolvido no seu próprio concelho e para o seu próprio benefício”, relatou Maria Manuel Silva.

Esse cuidado em levar as informações relevantes ao público com literacia digital não só conferiu o prestígio nacional já mencionado, mas também proporcionou seriedade, rigor e empenho em todo o trabalho realizado pela Câmara, gerando orgulho e satisfação local.

Cristina Tavares, vereadora da Câmara Municipal de Ponta Delgada

Na intervenção de Cristina Tavares, do Município de Ponta Delgada, para além das imposições legais de haver transparência nas Câmaras Municipais, a vereadora incorporou a perspetiva do valor que este tema agrega tanto aos cidadãos quanto aos colaboradores da autarquia.

Segundo a oradora, as boas práticas da transparência estão acima da área financeira das instituições, mas também nas áreas de serviços sociais, desenvolvimento, contratação e muitas outras.

“A cultura da transparência passou a fazer parte do nosso ADN e daquilo que era a nossa forma de trabalho. Porque afinal, a transparência é uma ferramenta para estabelecer uma relação de confiança dos cidadãos nas instituições, consolidando valores de justiça e verdade”, destacou a vereadora.

Com isso, a desmaterialização e simplificação de muitos dos processos realizados no Município de Ponta Delgada tornou-se uma realidade absoluta. As consequências desta ação em massa da autarquia resultaram em mais clareza e agilidade no atendimento, oferecendo muito mais qualidade aos serviços prestados, sem deixar o rigor técnico e a garantia de segurança de lado.

António Alves, Chefe de Divisão de Tecnologias de Informática e Comunicações da Câmara Municipal de Murça

António Alves, Chefe de Divisão de Tecnologias de Informática e Comunicações da Câmara Municipal de Murça foi o terceiro orador deste painel. A sua contribuição teve foco na sua experiência no mundo digital e como comunicar de forma acessível para que haja transparência nas instituições.

A autarquia é um grande exemplo de acessibilidade, uma vez que o site do município foi o primeiro a obter o do selo prata da Agência para a Modernização Administrativa e foi o segundo classificado do IPIC (Índice de Presença na Internet das Câmaras Municipais) em 2019, após ter sido primeiro na edição anterior. Durante a sua apresentação, António Alves sublinhou as boas práticas realizadas que têm funcionado com a sua comunidade.

Entre elas, há o cuidado com a comunicação, com textos elaborados de forma clara e objetiva para todos (inclusive os infoexcluídos da região), a disponibilização facilitada de documentos necessários para o benefício do cidadão, além de ferramentas que promovem a acessibilidade.

“A transparência municipal é essencial para a construção de comportamentos cívicos, para a construção de uma comunidade participativa na vida local. Este é o início de um longo caminho a ser percorrido. Tudo o que conquistamos até aqui é fruto de um trabalho em equipa, com muita dedicação e colaboração em prol do bem maior”, apontou António Alves.

Pedro Oliveira Brás, Presidente da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão

Para encerrar esta sessão, contámos com a participação de Pedro Oliveira Brás. O Presidente da UFMMA explicou que a sua visão de transparência se baseia nesta premissa: “Nós não vivemos de votos, mas da confiança das pessoas. E isso só é possível através de diálogo, de partilha e de assertividade da comunicação”.

Para os 48 mil habitantes da região de 3km2 governada pela autarquia, foi preciso criar uma gestão acessível e inclusiva da informação, de modo a partilhar e incentivar o diálogo com todos para que haja um senso comum.

Segundo ele, em uma sociedade multiplataforma, o grande desafio é saber otimizar cada uma das ferramentas digitais que temos à nossa disposição. Assim, é possível criar um laço de proximidade da autarquia com o cidadão. Para o presidente da UFMMA, essa relação resulta em uma confiança plena no poder local.

“No final do dia, todos nós trabalhamos com o mesmo objetivo: servir as suas populações da melhor maneira, respeitando aquilo que é o princípio da autonomia e aquilo que são as suas competências e suas capacidades financeiras”, ressaltou Pedro Oliveira Brás.

Em resumo, todos nós sabemos que para haver confiança é preciso ser verdadeiro. Disponibilizar o livre e fácil acesso a informação das autarquias é fundamental e um dos caminhos a ser percorrido.

Responder as necessidades dos munícipes de forma clara e objetiva, combater as incertezas e firmar o laço de proximidade entre instituição e cidadão é outro ponto essencial para cultivar uma comunidade mais justa e unida.

Esta conduta transparente não só alimenta o bom trabalho dos colaboradores das instituições públicas como também fomenta a participação do cidadão, sendo assim motivo de orgulho para todos!

O 4.º Autarquias do Futuro contou com dois dias inteiros reservados para apresentar 8 painéis dedicados a conteúdos que visam enriquecer a experiência na modernização administrativa das instituições públicas.

Saiba mais sobre os conteúdos apresentados no megaevento nestes outros artigos:

• Resumo de 2 dias intensos de "Autarquias do Futuro"
• Transformação digital. 4 visões do futuro
• O desafio da evolução da comunicação

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