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2020/04/13

A participação em tempo de Pandemia

Grande parte das autarquias já tinham estabelecido a calendarização dos projetos de Orçamento Participativos, seus regulamentos e o formato de participação.

No entanto, a pandemia surge e há que adaptar tudo aquilo que já havia sido predefinido.

As dúvidas são diárias e a que mais prevalece é: Valerá a pena avançar agora com o Orçamento Participativo?

SIM.

Esta é a resposta que algumas autarquias escolheram. Face às adversidades, que não conseguimos controlar, podemos encarar como uma oportunidade para fazer diferente.

Mais do que nunca, o incentivo à participação da sua comunidade na autarquia será um ponto de união, força e proximidade.

Seguidamente apresentamos alguns testemunhos de Autarquias que apostaram numa revisão dos processos dos projetos de Orçamento Participativo.

Todos com um bem comum – proporcionar às comunidades a oportunidade de fazerem parte do crescimento do seu concelho ou freguesia.

Iniciemos pelo Município de Odemira, que pela primeira vez em 10 anos de Orçamento Participativo na autarquia irá adotar um OP 100% desmaterializado.


Ricardo Cardoso, Vereador da Câmara Municipal de Odemira falou com a WireMaze explicando como é que a autarquia conseguiu contornar as dificuldades encontradas e como irá decorrer o processo do Orçamento Participativo.

WireMaze (WM): Perante a repentina mudança, com que dificuldades tiveram de lidar na reestruturação do regulamento/normas do vosso Orçamento Participativo?

Ricardo Cardoso (RC): O atual paradigma vivido em consequência da pandemia COVID-19 obrigou a uma adaptação na forma de nos relacionarmos e de agirmos para e com os nossos munícipes.

A duas semanas de iniciar a sua 10ª edição do Orçamento Participativo, Odemira foi obrigado a dar um conjunto de respostas e realizar uma revisão às suas Normas de Funcionamento que permitiram, de forma célere e eficaz, no dia 1 de abril avançar com mais um ano de OP, mas partindo sempre do pressuposto que este ano não poderíamos estar presencialmente com as pessoas e realizar os habituais Encontros de Participação descentralizados pelas nossas 13 freguesias para a construção de propostas.

WM: Quais os mecanismos que escolheram para ultrapassar as dificuldades acima mencionadas?

RC: Implementámos o OP 100% Desmaterializado. Em 2020, através de uma relação de parceria com a Wiremaze, desenvolvemos um conjunto de adaptações para esta 10ª edição do OP Municipal e 3ª edição do OP das Freguesias.

A nossa plataforma, em www.op.cm-odemira.pt está agora operacional para a apresentação de propostas e a nossa equipa desenvolveu uma linha de apoio por telefone para auxiliar os proponentes que precisem de um acompanhamento técnico, garantindo a sua participação.

Também as nossas Juntas de Freguesia são parceiros preciosos neste processo e serão nossos aliados na desmaterialização total do OP Municipal e do OP da sua Freguesia.

Mas, a grande novidade do OP 100% Desmaterializado será a realização de 1º Encontro de Participação por Videoconferência. Os interessados receberão informação prévia para a inscrição e o Município de Odemira, através de 1 Dinamizador e 2 Mentores irão desenvolver este Encontro de Participação e dar todo o apoio personalizado como se tratasse de um normal encontro numa das nossas 13 freguesias.

Por último, em novembro, no período de votação, também será assegurado o OP 100% Desmaterializado através do descarregamento do voto no OP Municipal e OP da Freguesia através da nossa plataforma de internet e pelo mecanismo de SMS.

WM: Com uma participação que prima pela presença dos cidadãos, o que é que vos motivou para continuar com o projeto de Orçamento Participativo?

RC: Os Munícipes de Odemira encontram-se, tal como a grande maioria da população, em isolamento nas suas casas.

Consideramos que mais do que nunca estarão mais despertos e disponíveis para este tipo de mecanismos de democracia participativa.

Sabemos que o OP é algo que estimula a criatividade e que promove o debate entre as pessoas no que diz respeito às prioridades de projetos a implementar nos seus territórios.

Atualmente, é possível fazer este debate através de plataformas como o whatsapp, zoom, Skype, etc. ou simplesmente através de uma chamada e troca de SMS. Assim, estamos convictos que a 10ª edição do OP será um sucesso e que serão apresentadas propostas “fora da caixa” que irão fazer a diferença no concelho de Odemira.


Mais a centro do país o Município de Aveiro, onde falamos com Vereador João Machado, partilhou connosco como foi a reformulação do Orçamento Participativo com Ação Direta.

Relembrar que esta é uma iniciativa inovadora em Portugal, já que prevê uma comparticipação privada nos projetos a implementar.

WM: Perante a repentina mudança, com que dificuldades tiveram de lidar na reestruturação do regulamento/normas do vosso Orçamento Participativo?

João Machado (JM): No âmbito da gestão do Combate à Pandemia do Coronavírus / Covid-19, a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) reformulou o calendário de eventos e atividades calendarizados e com trabalhos de preparação em curso, fazendo ajustamentos nos casos em que foi possível.

Em sede de regulamento, adaptaram-se as datas, valores e proporção de financiamento, modalidades de apresentação da iniciativa e acompanhamento das propostas de forma a poder realizar a primeira edição desta iniciativa.

A titulo de exemplo a comparticipação da autarquia passou de 67% ara 90%.

As condições para a sua realização não são as planeadas inicialmente, mas aparecem com um novo formato numa fase em que se torna cada vez mais relevante implementar novas práticas de gestão, com sentido de responsabilidade, para em conjunto com a comunidade em geral, ultrapassar esta fase muito difícil.

WM: Quais os mecanismos que escolheram para ultrapassar as dificuldades acima mencionadas?

JM: A CMA irá apostar em novas e diversificadas estratégias de comunicação, com o objetivo de reforçar a promoção desta iniciativa, privilegiando o uso das redes sociais. Assim, será produzido um vídeo promocional do OPAD e 5 spots publicitários para divulgação do OPAD.

Está também previsto o acompanhamento e esclarecimento de dúvidas de forma remota, via telefone e online.

WM: Com uma participação que prima pela presença dos cidadãos, o que é que vos motivou para continuar com o projeto de Orçamento Participativo?

JM: Este período reforça a necessidade do envolvimento da comunidade na transposição dos novos desafios que se colocam ao Município de Aveiro e à vida em comunidade e manter esta iniciativa faz parte de um conjunto de medidas que pretendem estimular a resolução do problema, em consequência da Pandemia, contribuindo também para apoiar a recuperação socioeconómica que a CMA pretende desenvolver em conjunto com os Cidadãos e os Agentes Sociais e Económicos.


Por fim, temos o contributo da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão sobre o seu Orçamento Participativo.

Pedro Brás, Presidente da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, explicou à WireMaze a sua visão e adaptações que realizaram.

WM: Perante a repentina mudança, com que dificuldades tiveram de lidar na reestruturação do regulamento/normas do vosso Orçamento Participativo?

Pedro Brás (PB): A principal mudança que implementamos foi o calendário da nossa 7.ª edição, que passou a estar prevista decorrer entre setembro e dezembro.

Acreditamos que em setembro estas questões que nos preocupam no momento estarão ultrapassadas. Conseguiremos nessa altura, fazer a divulgação e iniciar o processo do OP nos moldes normais: no espaço público, no movimento associativo, no digital, assim como rececionar propostas.

Desta forma e até ao momento não tivemos de alterar as normas.

WM: Quais os mecanismos que escolheram para ultrapassar as dificuldades acima mencionadas?

PB: A alteração sendo apenas de calendarização foi simples e aprovada em Reunião de Executivo.

WM: Com uma participação que prima pela presença dos cidadãos, o que é que vos motivou para continuar com o projeto de Orçamento Participativo?

PB: O OP tem tido um grande sucesso em anos anteriores, e sendo a mudança apenas de calendário, acreditamos que vamos continuar a ter um processo participado e com proximidade da comunidade.

Relembro que a UF Massamá e Monte Abraão já implementa o OP com uma forte componente presencial e digital há vários anos.


Com a partilha destas experiências a WireMaze espera inspirar e transmitir confiança às nossas autarquias.

Inovem, invistam e proporcionem a participação nas vossas comunidades.

As autarquias estão a apostar em formatos mais digitais e sempre com o apoio remoto que os munícipes irão precisar numa fase inicial.

Neste post abordamos os Orçamentos Participativos. Brevemente iremos analisar outras formas de participação.

No fim do dia, o que todos pretendemos é uma sociedade mais unida e feliz.