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Em 2017 a autarquia de Seia, colocou nas mãos da comunidade o direito e a responsabilidade de determinarem o destino a dar a 125 mil euros do orçamento do município para o ano 2018. Entrevistamos a Vereadora Cristina Sousa, da CM de Seia, sobre o impacto do Orçamento Participativo no município.

Nesta segunda edição, 125 mil euros foram distribuídos por 10 propostas vencedoras do Orçamento Participativo, às quais se juntam mais quatro do Orçamento Participativo Escolar abrangendo assim as mais diversas áreas como ação social, saúde, educação, cultura e desporto. O OP Escolas dispunha de uma verba de 20 mil euros e visa reforçar a participação dos alunos na tomada de decisão nos processos de melhoria das condições da sua escola.

O OP Seia 2017 terminou com um total de 11 412 votos (30% superior à edição anterior).

A novidade da edição 2018/2019 será o método de votação. Os votos serão recolhidos exclusivamente via SMS, de modo a incutir uma maior transparência do processo.

Condições para o sucesso da votação

• • Votação é grátis
  • Apenas podem participar maiores de 18 anos e recenseados em Seia
  • Cada número de telemóvel pode votar apenas uma vez
  • É possível votar na Câmara Municipal, num telemóvel disponibilizado para o efeito

Tendo em conta todas as edições de Orçamento Participativo, qual é o principal impacto no concelho de Seia e na vida dos cidadãos?

Cristina Sousa: O OP Seia vai apenas na sua terceira edição, no entanto, apesar da curta experiência, podemos referir que o maior impacto reflete-se na requalificação de espaços para usufruto dos munícipes, contribuindo, assim, para melhorar a qualidade de vida destes. Há que considerar ainda as ações imateriais que permitem um envolvimento da comunidade, por exemplo em torno de um evento.

Quais são os principais desafios da implementação do OP?

CS: Conseguir o envolvimento dos técnicos da Autarquia na fase de execução.

Quais as principais vantagens que motivam a implementação do OP?

CS: Ver concretizada a ideia que um munícipe considerava relevante e que teve a oportunidade de o conseguir através do OP. Isso permite também associar credibilidade à iniciativa e levar a que mais pessoas queiram nela participar.

Se pudesse dar um conselho às autarquias que ainda não implementam Orçamento Participativo, qual seria?

CS: Pensem na possibilidade de implantar esta iniciativa, pois o retorno que se tem é muito positivo, permitindo também ao Executivo Autárquico, por vezes perceber algumas questões que tocam a comunidade e que nem sempre estão identificadas, funcionando assim, como forma de auscultação.

A novidade da edição de 2018 é a votação exclusivamente por SMS. O que motivou essa decisão?

CS: Este novo método de votação tem como principal objetivo incutir maior credibilidade ao processo, naquela que se pretende que seja uma votação real e consciente dos cidadãos, colmatando situações complexas de utilização de dados reportadas em edições anteriores.

Para além do OP Seia, a autarquia investiu num orçamento participativo especificamente para escolas. Qual o feedback da comunidade estudantil perante o desafio?

CS: É muito positivo, verificando-se por parte quer de alunos, quer de professores uma enorme satisfação com as ações implementadas no âmbito do OP Escolas. Permitiram a requalificação de espaços escolares e a realização de um evento para a comunidade, com o “Concerto nas Alturas” que se materializou na realização de cinco concertos realizados no território concelhio, com alunos de uma escola que promove um curso de música.

Como vê o relacionamento entre cidadãos e autarquias em 2030?

CS: Um relacionamento de maior proximidade e abertura, para o qual o OP certamente irá contribuir.

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