Passar para o Conteúdo Principal

Uma participação por dia faz bem à sua freguesia!

Fechamos este megaevento com um painel, que por si só, engloba os restantes: Participação.

“Nenhum destes temas, comunicação, transparência e participação, consegue coexistir de forma isolada, estão todos interligados.”

Estas foram as palavras que deram início a este dia, proferidas por Horácio Alves, Businness Manager da WireMaze e moderador deste painel.

Pedro Brás - Presidente da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, João Prata – Presidente da União de Freguesias da Guarda e Tiago Mayan – Presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde foram os oradores convidados para partilhar as suas experiências e visão sobre esta temática.

Para Pedro Brás “o desafio, hoje, é falar do que é a participação!”, lançando o mote a uma abordagem abrangente da participação pública a nível das freguesias.

A apresentação iniciou por desconstruir a palavra Participação = Party + Ação. Na União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, a participação é encarada como uma “festa” para a qual todos são convidados, sem exceção.

Com que objetivo?

Envolver a comunidade em tudo o que são oportunidades de melhoria da freguesia e os autarcas estarem envolvidos no estímulo e desenvolvimento de iniciativas que congreguem diferentes visões.

Ou seja…

Analogamente, a Participação, é como uma “festa” onde a música é o pensamento coletivo sobre os territórios em uníssono com a ideia de ações que se podem vir a desenvolver.

A Roda da Participação, apresentada pelo orador, tem como foco uma visão integrada e geracional.

• Mini-Presidente: iniciativa que simula as reuniões públicas da junta. O objetivo é, junto das escolas, fazer com que os alunos selecionados deem o seu contributo e apresentem propostas.
• Orçamento Participativo Jovem: procedimento que já conta com 2 edições e tem como objetivo completar este ciclo de participação.
• Sessões online: uma ação quinzenal que já conta com 81 edições. Através do canal Facebook proporcionam sessões em direto, com o intuito de estimular os fregueses. Aqui, o freguês, pode colocar as suas questões e problemas de forma rápida, fácil e direta.
• Plataformas de ocorrências: os fregueses participam ocorrências que aconteceram no espaço público.
• Assembleias de freguesia: reunião híbrida (online e presencial), medida que visa o aumento da participação nas mesmas. Com foco neste objetivo, introduziram a Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas reuniões.

Assim, para Pedro Brás, “estimular a democracia participativa reforça aquilo que é a democracia representativa, porque nos coloca num papel de maior proximidade, maior transparência, maior exigência e maior escrutínio daquilo que são as nossas atividades”.

Para o autarca estas ações são fundamentais para o exercício do poder público, em particular das juntas de freguesias, que são o estado mais próximo do cidadão.

A convicção é que não só de 4 em 4 anos devem ser desenvolvidas ações que induzam o espírito participativo nos fregueses, visto que, estes devem ser sempre envolvidos na vida da gestão autárquica. Este deve ser um processo diário e constante.

Pedro Brás termina a sua partilha deixando um pequeno momento de reflexão:

“Cada vez mais as autarquias criam ferramentas de participação e envolvimento da comunidade, mas isto não é proporcional à participação das pessoas no princípio mais elementar, o voto. (…) O que é que estamos a fazer menos bem para que as pessoas não retribuam através do seu voto?”

Na União de Freguesias da Guarda, João Prata, luta, de forma contínua, pelo aperfeiçoamento de tudo o que fazem. Acreditam que a política deve ser dirigida para os fregueses, com os fregueses e pelos fregueses.

Uma das ações que identificam para implementação em breve é “O provedor de Bairro”. É um processo que engloba a participação dos fregueses na vigilância e segurança da freguesia.

Nesta perspetiva de manter o freguês incluído na gestão do dia-a-dia da freguesia, possuem uma plataforma de ocorrências, onde são registados todos os problemas ou questões a corrigir no território público.

De modo a fomentar a proatividade do freguês na participação nas questões da freguesia, apostam também numa forte divulgação e informação sobre tudo o que se passa na freguesia. Trabalhando para manter sempre uma comunicação assertiva e clara em vários canais de disseminação:

1. Web site
2. Redes sociais
3. Newsletter
4. E-Jornal

Com o intuito de incluir, informar e comunicar de forma transparente comos fregueses, em prole do aumento da iniciativa participativa.

Então, o que fazem na Guarda para incluir o freguês e torná-lo participativo?

João Prata enaltece uma das mais recentes iniciativas da freguesia, a “Horta Comunitária”. Em pleno meio urbano conseguiram a cedência de um terreno com cerca de 40 lotes, permitindo a fregueses, de várias idades, cultivarem diversos alimentos.

Na União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, existem várias vertentes que englobam a participação como peça fundamental.

O recém-eleito Tiago Mayan, assume que, sendo novo neste tipo de representação autárquica, irá fazer uma análise mais conceptual do que entende por participação.

Tendo em consideração o princípio da subsidiariedade, que representa o que é a proximidade, “quanto mais próximos estivermos da pessoa, e se for aí possível resolvermos a sua necessidade ou o seu problema, é nesse momento que que deve ser resolvida a questão”, enaltece Tiago Mayan.

Para o autarca nas freguesias este conceito deve estar sempre presente. Conceptualmente, e num nível abaixo das juntas de freguesias existem as comunidades, cada uma com características distintas, sendo que, nas uniões de freguesias estas são ainda mais diversas.

“Devemos conseguir chegar a toda a gente!”, afirma Tiago Mayan.

A participação, para esta união de freguesias, pode ser implementada em 7 passos simples:

1. Identificar o problema/necessidade: registo de ocorrências, apresentação das dúvidas e questões por parte dos fregueses.
2. Diagnóstico e análise: as mesmas ações identificadas na fase anterior.
3. Identificação de ideias e soluções: assembleias de freguesias, sessões abertas de esclarecimentos dos cidadãos.
4. Decisões e escolhas: orçamentos participativos, assembleias participativas, orçamentos colaborativos.
5. Ação e implementação: participação na implementação por parte dos fregueses. Eleitos políticos são mais eficazes na dinamização da ação enquanto os fregueses são mais eficazes na implementação.
6. Fiscalização e controlo: assembleia da freguesia (freguês atua como fiscalizador das ações), intervenção direta dos fregueses na própria assembleia.
7. Métricas de avaliação da eficácia das ações: redução da abstenção, aumento das participação e implementação de ações participativas.

Tiago Mayan defendeu que em todas estas fases pode e deve ocorrer a participação, envolvendo todos os stakeholders.

“Este sim, é o grande desafio: incentivar a participação e incluir os fregueses neste processo.” reforçou.

A implementação é potenciada pelas plataformas digitais. Contudo, o autarca acautelou a necessidade de não desconsiderar os infoexcluídos e todos os que se recusam a adotar estes novos meios digitais. Os métodos analógicos de participação são por tais relevantes.

O autarca testemunhou ainda, que embora as ferramentas digitais sejam um método mais eficiente, ágil e fácil de mediar, é de muita importância a identificação e escolha dos parceiros ideais.

Na união de freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde possuem algumas medidas de democracia participativa, tais como: orçamento participativo, identificação de ocorrências e participação em sessões de consulta pública.

Em jeito de término deste tema, o moderador Horácio Alves, ressalvou a importância de ter sempre presente a diversidade geracional e cultural que está inclusa dentro de uma comunidade.

“Uma sociedade colaboradora é uma sociedade facilitadora”, reforçou o moderador.

Concluímos este tema com o reforço da importância que é existir uma framework de participação muito bem estruturada, que reúna várias medidas, sem estar dependente de apenas uma ação em particular.

Foram 3 dias de partilhas incríveis e muita aprendizagem com as juntas de freguesias e seus eleitos e que iremos, sem dúvida, repetir.

Porque, só juntos, é que conseguimos promover cidadania!