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É preciso ter coragem para avançar com os Orçamentos Participativos. Esta frase pode causar admiração, mas é uma grande verdade. Guimarães, Almada, Amadora, Valongo e muitas outras autarquias deram este salto de fé e provaram a sua eficácia.

Estes processos são uma via de dois sentidos. Exigem um grande esforço dos técnicos das autarquias, mas geram muito interesse da população, porque, são idealizados pelas e para as pessoas.

De facto, os OPs são uma forma de democratizar a própria democracia, fazendo com que os cidadãos tenham voz ativa e, de forma efetiva, trabalhem em conjunto para melhorar a sua comunidade.

Ao trazer mais transparência à autarquia, mais responsabilidade aos eleitos e reforçar o sentimento de pertença dos cidadãos, os orçamentos participativos tornam-se instrumentos versáteis para o exercício da cidadania.

A WireAcademy realizou o seu 26.º Workshop com o tema “Impacto do Orçamento Participativo”. O foco desta conversa foi, justamente, refletir não só sobre os números e metas alcançadas, mas também como avaliar o verdadeiro impacto na vida das pessoas envolvidos na construção destes processos.

O evento contou com a participação de oradores cuja experiência reflete as questões fundamentais acerca deste tema:

• Gisela Barbosa – Chefe da Divisão de Cidadania e Juventude no Município de Valongo;
• Dália Jesus – Técnica superior de Cidadania e Participação no Município de Torres Vedras;
• Pedro Vala – Adjunto do Presidente do Município de Porto de Mós;
• Valter Ferreira – Diretor de Comunicação da Câmara Municipal de Almada.

Mais do que dados, Gisela Barbosa apresentou muitas questões a serem digeridas pelos participantes. Afinal, para quem é o maior impacto dos orçamentos participativos. A autarquia? O município? Ou os cidadãos?

“Medir o impacto dos OPs não é só falar nos números, nos factos e nas estatísticas. Nunca falamos do real impacto na vida da comunidade, no modo de pensar”, refletiu a chefe da Divisão de Cidadania e Juventude no Município de Valongo.

Na sua participação, Gisela destacou a necessidade de se definir estratégias para chegar a participantes mais jovens, em como contornar as falhas a cada edição, como rentabilizar os recursos disponíveis e como maximizar os pontos fortes.

Dália Jesus sublinhou a importância de se usar meios digitais, aliados a presenciais, por forma a complementar a construção de um orçamento participativo abrangente. “Pretendemos chegar a todos, porque é para todos”, reforçou.

“Há um trabalho em conjunto entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesias do município, para podermos entregar um processo com projetos que promovam maior qualidade de vida às pessoas”, argumentou a técnica superior de Cidadania e Participação no Município de Torres Vedras.

A oradora destacou ainda que, mais do que a participação dos proponentes, a execução dos projetos vencedores é de grande importância para a população, pois motiva outros cidadãos a “tomar confiança para avançar com as suas próprias propostas”.

Pedro Vala considerou confiança e credibilidade os pilares de um orçamento participativo bem estruturado. Isto porque estes processos são um excelente instrumento de integração da sociedade, mas para o efeito correto, é preciso combater suspeitas e desânimos.

“Os OPs são um processo evolutivo e não pode parar. Cada vez mais se atrai mais participação das pessoas e convém arranjar soluções para melhorar o acesso de todos”, argumentou o Adjunto do Presidente do Município de Porto de Mós.

Contudo, para o orador, o verdadeiro sucesso dos projetos de OP depende de uma boa execução. Tal obriga o executivo a colocar as propostas em prática o quanto antes. Dessa forma, cumpre-se o compromisso com o bem-estar do cidadão, aumentando o sentimento de fidelidade e credibilidade para com a autarquia.

Por fim, Valter Ferreira apontou para uma reflexão de como idealizar os orçamentos participativos, desde a sua conceção, até como será comunicado aos cidadãos. “Quem ganha é sempre a comunidade. Os impactos não estão só nos valores, mas como nos envolvemos com as pessoas na nossa sociedade”, constatou.

O diretor de Comunicação da Câmara Municipal de Almada reforçou a premissa dos seus colegas anteriores de que a execução dos projetos é fundamental para convencer os novos participantes. “O verdadeiro impacto é dar o poder nas mãos do cidadão, e este pode fazer a diferença na sua comunidade”, afirmou.

E para chegar a todos os cantos do município, principalmente em contexto de pandemia, o orador explicou que usufruiu de campanhas porta a porta, com a revista Almada, cuja "publicidade" apela à participação, assim como folhetos de incentivo em todas as caixas de correio, além das redes socias da autarquia.

Estes foram só alguns dos tópicos que surgiram durante o 26.º Workshop. Foi uma experiência interessante, repleta de trocas de conhecimentos relevantes acerca dos orçamentos participativos.

A WireAcademy é o programa de disseminação de boas práticas da WireMaze, um espaço único com a missão de partilha de conhecimentos e experiências. Direcionado a técnicos e eleitos autárquicos que trabalham diariamente em prol de uma sociedade melhor.

Esperamos vê-lo no nosso próximo evento!