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2022/02/02

Orçamento participativo: das pessoas, pelas pessoas, para as pessoas

A WireAcademy realizou o seu 27.º Workshop com o tema “Orçamentos Participativos: Passo a passo”, contando com mais de 150 técnicos e dirigentes inscritos.

O orador deste workshop, César Silva, eGovernment Evangelist da WireMaze, focou o evento, justamente, em apresentar passo a passo todas as fases referentes ao desenvolvimento e implementação de um OP de sucesso.

Foram apresentadas várias dicas, sugestões de boas práticas e exemplos de excelência.

“O OP é das pessoas, pelas pessoas, para as pessoas!” citação que deu arranque ao nosso primeiro workshop de 2022.

César Silva apresentou alguns conceitos base que passaram pela importância de haver um orçamento bem definido, de carácter deliberativo com regulamentos e normas que devem estar escritas, alterando-as consoante os anos vão passando.

São 9 os momentos, que podem ser considerados chave, para um bom OP:

• Preparação
• Divulgação
• Recolha de propostas
• Análise técnica
• Promoção da votação
• Votação
• Anúncio dos vencedores
• Acompanhamento
• Avaliar e repensar

Durante o workshop foi abordado a aprofundado cada um destes pontos que iremos resumir de forma sucinta aqui.

  • Preparação:
    • É essencial existir um plano de comunicação e orçamento;
    • Normas e regulamentos sólidos e bem definidos;
    • Envolver a população;

Notas do Workshop:

Um dos exemplos apresentados foi Sever de Vouga, que no primeiro ano de OP teve um prazo muito reduzido para a fase deliberativa. Nesse sentido, uma carta de princípios e normas que permitiu um arranque rápido do processo.

Abordou-se, ainda os exemplos de Guimarães e Gaia que têm regulamentos latos, complementados por normas que são revistas anualmente, o que tem permitido ajustar o processo às dinâmicas da autarquia.

  • Divulgação:
    •  Adaptação da linguagem utilizada;
    • Meio físico – Muppies, cartazes, jornal, rádio local, balcões móveis;
    • Meio online- Redes Sociais, sites de autarquias;

Notas do Workshop:

Massamá utilizou “campeões” para a divulgação do orçamento participativo, como forma de captar a atenção das pessoas transmitindo simultaneamente um apelo à participação.

  • Recolha de propostas:
    • Contactar proponentes anteriores, eventos presencias para recolha, portefólio de exemplos;
    • Treino de proponentes, através de vídeos, formações, workshops online;

Notas do Workshop:

No que diz respeito à tomada de decisões na recolha de propostas é importante limitar o número de propostas por proponente. Tal conduz a um maior foco na divulgação da proposta da fase de votação.

  • Análise técnica:
    • É importante detalhar a ideia com o cidadão antes do período de análise técnica
    • Todos os projetos têm que passar por uma análise técnica, para avaliar se um projeto é exequível ou não exequível;
    • Tempo de análise técnica: mínimo 1 mês;
    • É fulcral ter uma equipa multidisciplinar e ter clara as condições de elegibilidade e motivos de exclusão;

Notas do Workshop:

A câmara municipal de Valongo em 2021 teve 183 propostas. Já Águeda tinha uma “pré-votação” online para as propostas que eram apresentadas online. O número nas presenciais dependia do número de participantes na sessão.

  • Promoção na votação:
    • Flyers para cada proponente;
    • Vídeo Pitch no Youtube e redes sociais;
    • Introdução do OP no balcão de atendimento autárquico
  • Votação:
    • Garantir regras e garantir a participação;
    • RGPD;

Notas do Workshop:

Foi enfatizada a necessidade de o processo de votação ser multicanal, garantindo sempre a unicidade de voto e garantia de identidade de quem participa de forma a contornar situações de fraude.

César Silva detalhou a forma como recomenda o controlo de identidade de diferentes grupos de cidadãos (ex.: adultos, jovens), bem como o uso do canal de SMS para votação.

Exemplos como Gaia, Valongo e Ovar utilizam métodos de votação diferentes. Em Gaia o OP Jovem usa 3 votos obrigatórios. Já em Valongo tem um máximo de 1 voto por cada uma de 3 áreas/freguesias. Ovar por seu turno usa 3 votos obrigatórios, mas apenas permite 2 propostas por freguesia, o que implica que o cidadão tem sempre de escolher 1 projeto fora do seu local de residência.

  • Anúncio dos vencedores:
    • Sessão pública (presencial/online);
    • Comunicar à imprensa local;

Notas do Workshop:

Exemplos como Ovar e Valongo anunciaram no passado os seus vencedores de forma presencial, apresentando um cheque aos vencedores do orçamento participativo.

  • Acompanhamento:
    • Envolver cidadão/ proponente na tomada de decisões;
    • Garantir transparência no processo;

Notas do Workshop:

É fulcral envolver o proponente na tomada de decisões, o acompanhamento torna-se essencial para que caso algo não corra dentro dos parâmetros se consiga readequar o projeto as vezes que forem necessárias para o seu funcionamento.

  • Avaliar e repensar:
    • Organizar reuniões de discussão;
    • Obter estatísticas de participação e processo;
    • Adaptar normas de funcionamento anualmente;

Notas do Workshop:

César Silva realçou a importância de envolver os cidadãos, participantes e não participantes, no estudo do impacto do processo de Orçamento Participativo.

A participação em redes nacionais e internacionais (ex.: RAP e OIDP), divulgando as práticas e fazendo benchmark é essencial para o processo de construção evolutiva de um processo mais participativo e integrado.

 

Estes foram só alguns dos tópicos que surgiram durante o 27.º Workshop. Foi uma experiência interessante e repleta de ensinamentos importantes acerca dos orçamentos participativos.

Dos feedbacks recebidos pós-evento de salientar a necessidade de maior tempo para detalhe de cada momento, já que o tema é vasto e a adequação a cada autarquia é sempre um desafio aliciante. Por este motivo a WireAcademy dedica anualmente cerca de 4 eventos a esta temática.

Contamos ainda com a participação de muitos dos inscritos que partilharam connosco as suas dúvidas e também as suas experiências.
O Orçamento Participativo trata-se de um mecanismo governamental de democracia participativa que atribui, aos cidadãos, a capacidade de influenciar ou decidir a respeito dos orçamentos públicos.

Não é impossível a sua autarquia ter um OP de excelência! Do que está à espera?

A WireAcademy é o programa de disseminação de boas práticas da WireMaze, um espaço único com a missão de partilha de conhecimentos e experiências. Direcionado a técnicos e eleitos autárquicos que trabalham diariamente em prol de uma sociedade melhor.

Esperamos vê-lo no nosso próximo evento!