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A WireAcademy realizou no dia 29 de setembro o seu 32.º Workshop com o tema “3 casos de sucesso de Orçamento Participativo”, contando com mais de 130 técnicos e dirigentes inscritos.

Descobrir como implementar um processo de orçamento participativo pode ser uma tarefa complexa. Há muitos procedimentos envolvidos no processo e muitas dúvidas e perguntas que podem surgir.

O foco deste evento, conduzido por César Silva, eGovernment Evangelist da WireMaze, foi apresentar vários pontos alusivos a todas as fases referentes ao desenvolvimento e implementação de um OP de sucesso baseado em casos práticos.

O evento contou com a participação como oradores:

• Gisela Barbosa, chefe de divisão de Cidadania e Juventude do Município de Valongo;
• Fernando Parreira, consultor do Município de Odemira na área da Participação;
• Rúben Ferreira, vereador da Câmara Municipal de Ovar;

O orçamento participativo é um mecanismo governamental que permite que os cidadãos participem no processo de tomada de decisão sobre o orçamento público.

Gisela Barbosa apresentou o orçamento participativo do município de Valongo, que começou a ser desenvolvido há nove anos através do público jovem.

“Acreditamos que trabalhando com crianças e jovens trabalhamos com o futuro, mas também com o presente”, sublinha a oradora.

O principal objetivo do orçamento participativo jovem do município de Valongo é fazer com que a comunidade consiga participar de uma forma direta na construção da cidadania.

Na sua apresentação, a oradora referiu as categorias do OPJV (Categoria Escolar, Gerações e Extra Escolar), sendo que, para a décima edição será implementada uma nova categoria, a Categoria Verde, que tem como grande foco a proteção da natureza e sensibilização e educação ambiental.

O orçamento participativo no município de Valongo tem vindo a apresentar um grande crescimento ao longo dos anos, algo que se torna visível no aumento do número de projetos recebidos e o número de votos a cada ano.

Gisela Barbosa refere ainda que uma das maiores características diferenciadoras do orçamento participativo de Valongo é principalmente a questão da faixa etária, sendo que esta é muito abrangente comparativamente a outros municípios.

Nesta edição do OPJV, que está ainda a decorrer, está a ser feito um estudo para perceber o impacto que os orçamentos participativos têm no município.

“Através da medição do impacto do orçamento participativo é possível perceber quais os erros, para podermos crescer”, afirma a oradora em jeito de conclusão.

Fernando Parreira inicia a sua apresentação referindo que o orçamento participativo de Odemira está no terreno desde 2011 e se insere numa estratégia política de participação, informação e transparência, denominada de “Odemira Participa”.

O orçamento participativo é para todo o concelho de Odemira sendo que desde 2017 foi implementado o conceito de “Odemira 100% OP” desafiando todas as freguesias a ter o seu próprio orçamento participativo financiado pelo município.

Em 2022 o município determinou focar-se em propostas a nível dos equipamentos e projetos imateriais.

A apresentação das propostas pode ser feita diretamente no site e através de encontros presenciais. Já as votações são feitas através de uma plataforma desenvolvida em colaboração com a WireMaze, por SMS, ou através da votação descentralizada nas sedes das freguesias.

Ao longo dos anos o orçamento participativo de Odemira tem vindo a sofrer alterações.

Algumas das alterações referidas pelo orador foram: o valor dos projetos, a equidade territorial, a implementação da votação por SMS e entre outros.

Foi ainda referido que através da avaliação dos indicadores dos últimos anos é necessário ainda contornar alguns desafios para os futuros orçamentos participativos do município.

Para além de uma maior participação por parte do cidadão, o envolvimento das freguesias, concretização de OP’s em atraso e novas estratégias de comunicação são alguns dos desafios que o município de Odemira tem como objetivo solucionar.

“É necessário incentivar uma maior participação nos encontros participativos e na votação, principalmente junto dos jovens”, sublinha Fernando Parreira.

Rúben Ferreira afirmou que dar voz aos cidadãos e fazer com que estes estejam na construção do município é essencial.

A primeira edição do OP foi realizada em 2014, sendo que foi um processo demorado que permitiu à autarquia preparar e desenvolver de forma concisa o projeto.

Após a preparação do orçamento participativo foi necessário planear a divulgação do mesmo junto dos cidadãos, sendo que o município de Ovar apostou na elaboração de flyers e cartazes promocionais, envio de cartas com boletins de votos para todos os munícipes e ainda numa estratégia digital própria para o OP.

A votação inicialmente era em papel num boletim próprio ou online através da plataforma do orçamento participativo desenvolvida em parceria com a WireMaze.

“O primeiro OP foi um sucesso quer a número de propostas, quer a número de votações, gerando um grande impacto na comunidade”, afirma o orador.

Ao longo dos anos, o orçamento participativo do município teve um grande crescimento, sendo que após o pico da pandemia, que obrigou à paragem do projeto, foi criado o orçamento participativo escolar que para Rúben Ferreira se tornou um ponto de viragem positivo, pois os jovens são um foco importante para a autarquia.

Para além do OP escolar, foram tomadas algumas decisões que pudessem melhorar o orçamento participativo, tais como, uma maior preocupação com o ambiente e o aumento o nível de transparência.

“Acreditamos que o orçamento participativo é uma poderosa ferramenta para recuperar a confiança dos cidadãos na democracia e dar-lhes a possibilidade de intervirem ativamente no destino do seu território”, colmata o orador.

Os participantes demonstraram-se bastante interventivos, sendo que as principais questões foram em relação à forma de garantia de quem são os participantes no OP, fases do processo e processo de apresentação das propostas.

Os oradores explicaram a sua experiência com diferentes formas de controlo da fidedignidade dos participantes, tendo concluído que a melhor forma é usar a votação por SMS em conjugação com a validação junto dos dados de recenseamento ou das escolas.

As fases do processo foram explicadas, constatando-se não a variabilidade das mesmas, mas as diferenças de duração consoante o tipo de OP, público-alvo ou orçamento. Ficou ainda destacada a necessidade de assegurar uma análise técnica assertiva e que envolva o participante e demais forças vivas da autarquia.

Em relação à apresentação de propostas, o uso de formatos com campos que guiem o proponente foi indicada com boa prática, bem como a realização de ações de cocriação ou de criação assistida. Ou seja, dinamizando sempre a componente pedagógica e inclusiva de uma metodologia participativa.

O 32.º Workshop foi um evento interessante e cheio de lições, que reuniu especialistas de diversas áreas para compartilhar os seus conhecimentos e experiências.

A WireAcademy é o programa de disseminação de boas práticas da WireMaze, um espaço único com a missão de partilha de conhecimentos e experiências. Direcionado a técnicos e eleitos autárquicos que trabalham diariamente em prol de uma sociedade melhor.

Esperamos contar consigo no nosso próximo evento!