O Município de Valongo recebeu a distinção "Munícipio 12 Estrelas", do Conselho da Europa, pelo envolvimento na Semana Europeia da Democracia Local. Entrevistamos o Presidente da CM Valongo, José Manuel Ribeiro, sobre a importância da participação e envolvimento da comunidade na democracia.

Valongo é um dos melhores exemplos nacionais de trabalho em prol do cidadão. Uma visão de cidadania ativa que a WireMaze reconhece e almeja ajudar as autarquias a alcançar.

Este reconhecimento valida o trabalho feito pela autarquia em prol da democracia local. Qual a importância deste galardão no futuro da autarquia?
A distinção do município de Valongo como “Município 12 Estrelas” pelo Conselho da Europa constitui um simples reconhecimento do envolvimento especial da nossa comunidade na Semana Europeia da Democracia Local e na promoção dos valores comuns que alicerçam as democracias europeias, designadamente a democracia de proximidade como são as autarquias locais. É sem dúvida um incentivo para continuarmos esta fantástica caminhada de estimulo diário a mais e melhor participação cidadã.

Existe algum projeto que considere que tenha sido fundamental para este reconhecimento?
O conjunto de iniciativas que decorreram na Semana Europeia da Democracia Local em 2017 foram de facto muito ricos e diversos, e de dimensão internacional. Trouxemos a Valongo algumas das vozes mundiais mais respeitadas no domínio da participação cidadã nos orçamentos participativos, e conseguimos mais uma vez envolver a educação, o teatro e a cultura na promoção da importância da democracia local.

Esteve presente no encontro anual da Semana Europeia da Democracia Local, durante esse período, quais os exemplos que mais o impressionaram?
A cidade de Uddinge na Suécia, entre outros municípios, desenvolve um trabalho exemplar e muito inspirador, mas existem felizmente muito bons exemplos de trabalho de promoção da importância da democracia local por toda a Europa.

Na sua opinião, quais são os principais obstáculos ao envolvimento e participação dos cidadãos?
Estamos a falar de democracia, e não basta dizer que acreditamos na democracia, é necessário investir todos os dias numa cidadania esclarecida e ativa, caso contrário teremos problemas. Estes resultam diretamente de um nível muito elevado de ignorância e iliteracia que grassa em muitas democracias. O crescimento dos movimentos populistas é assim explicado em boa parte, vivendo de soluções simples e primárias aliadas à exploração do medo, e que só podem ser contrariados com comunidades de cidadãos esclarecidos, informados e por isso mesmo autónomos e ativos.

Idealmente, o reconhecimento internacional de Valongo motivará outras autarquias a seguir as suas boas práticas. Acredita que esta tendência de compromisso participativo dos cidadãos se irá manter nos próximos anos?
A manutenção de um compromisso cívico permanente não é fácil, mas é um objetivo que nos motiva a todos, mesmo sabendo que existem muitos fatores que concorrem em paralelo para desacreditar a democracia e a importância da mesma. Por esse motivo temos que combater a crescente iliteracia, designadamente de pessoas com escolaridade e a falta de uma cultura de participação cívica que deveria ter caráter obrigatório.

Para além dos esforços neste campo, Valongo é pioneiro no acesso à informação, na transparência e na proximidade com os munícipes. O Orçamento Participativo Jovem, o projecto TAClaro e o Manual Breve de Cidadania são exemplos disso. Acha que estão dados os passos para uma democracia local próspera?
Todos os dias temos que investir na nossa democracia local, todos acreditamos na democracia, ou quase todos, mas não basta proclamar esta paixão. É necessário, como já referi, encarar a Democracia como um jardim que exige trabalho diário para fazer da diversidade beleza e também estar atento às ervas daninhas que prejudicam muito a beleza do conjunto!
Viver em Democracia é uma tarefa sempre interminável, mas o município de Valongo tem vindo desde 2014 a investir numa comunidade mais esclarecida porque acreditamos que essa é a condição para ser mais participativa. O tempo encarregar-se-á de demonstrar a qualidade da sementeira!

O que se segue para o município?
Estamos permanentemente a inovar, o próximo passo é a criação de uma Divisão Municipal dedicada à Cidadania e à Juventude, bem como aprofundar muitos dos projetos já no terreno, designadamente este ano vamos estimular o aparecimento de projetos no Orçamento Participativo Jovem de Valongo que juntem a irreverência dos mais novos com a sabedoria dos mais experientes através da apresentação de projetos intergerações. Estamos muito entusiasmados.

Como vê o relacionamento entre cidadãos e autarquias em 2030?
Será seguramente diferente, pois as sociedades, as pessoas, as organizações serão diferentes na forma como interagem, designadamente ao nível dos processos e dos meios, mas também a forma de encarar o papel de cada um será seguramente diferente. Não tenho muito jeito para futurologia, mas acredito que as mudanças em curso, são de tal ordem, que exigem cidadãos muito plenos e esclarecidos em 2030, e é esse trabalho que todos temos que fazer já!