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Ser transparente sem ser invisível.

Foi no dia 17 de novembro, durante uma manhã ensolarada em Valongo, que se debateu o tema da “Transparência” em contexto de juntas de freguesia. Este segundo dia do “Juntas de Freguesias do Futuro” contou com a moderação de André Silva, Business Manager da WireMaze e com os oradores Dra. Céline Gaspar, Presidente da União de Freguesias de Monte Redondo e Carreira, e Ricardo Silva, Presidente da Junta de Freguesia de São Víctor.

É impossível falar de transparência sem falar de comunicação ou de participação.

Céline Gaspar iniciou a sua participação neste evento reforçando a importância que este tipo de partilha contribui para o crescimento da democracia local, facto que para Ricardo Silva, também é evidente.

A pandemia veio acelerar a necessidade da UF de Monte Redondo e Carreira dar um passo mais ousado em direção ao futuro.

De acordo com a oradora, sendo as juntas de freguesias o elemento mais próximo do cidadão, existem muitas oportunidades de crescimento ao nível da comunicação, transparência e, consequentemente, da participação.

“A definição de transparência é polissémica. É utilizada de forma muito geral pela população e também pelos autarcas.”, afirma Céline Gaspar.

No site da UF de Monte Redondo e Carreira a transparência está bem patente no Princípio da Transparência no Art. 7 da Lei 73 de 2013 – Regime Financeiro das Autarquias Locais.

Os princípios base de uma governação transparente e que defende a verdadeira democracia são:

• Comunicar assertivamente;
• Assumir a ação política local como totalmente pública;
• Cultivar a proximidade e a participação.

Ser presidente de uma junta de freguesia é um título que acarreta muita responsabilidade, visto que, tem que ser feita uma governação a par com os cidadãos. “Apenas os representamos, devemos fazer aquilo que está na sua expectativa em prole das nossas terras”, transmitiu Céline Gaspar.

Então, como conseguimos ser transparentes?

A oradora defendeu que devemos seguir alguns códigos de conduta e regulamentos, que podem ser consultados por qualquer pessoa. Nomeadamente:

• Código de conduta
• Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações
• Procedimentos
• Comunicação interna

O método de atuação de uma junta de freguesia deve ser explicado e exposto aos fregueses de modo claro e transparente. Para Céline Gaspar “por vezes, a dificuldade é explicar às pessoas o que podemos ou não fazer, dentro das limitações que têm.”

Em Monte Redondo e Carreira a transparência interna é uma peça fulcral que não é, de modo algum, colocada de parte.

“Eles (técnicos) são quem dá a cara. São a 1.ª linha de intervenção antes de chegar ao executivo. Devemos dizer claramente o que pretendemos deles. A comunicação interna é o primeiro passo para que a comunicação externa funcione.” enalteceu a oradora.

A freguesia para além do balcão virtual, usa como meio de comunicação as redes sociais.

No seu caso, o Facebook é um dos principais canais para comunicar em tempo real com o freguês. Estão sempre em contacto com os fregueses através do Messenger. Também, neste canal, lutam por manter uma comunicação clara e assertiva.

A pensar na inclusão das pessoas que não têm acesso a plataformas digitais, ou que se recusam a adotar a digitalização, possuem um boletim/jornal que é enviado mensalmente a todos os fregueses.

“Eu Sou Digital”, é um programa que utilizam para capacitar a população para o uso das novas tecnologias e terem acesso a toda a atividade autárquica.

Em breve, querem desenvolver um programa de distribuição de equipamentos informáticos com acesso à internet, potenciando a adoção das plataformas digitais.

Objetivos para o futuro?

Algumas das ações para o futuro, na UF de Monte Redondo e Carreira, passam por realizar assembleias de freguesias em direto online, atendimento assíduo descentralizado, canal aberto com o cidadão através de uma app e implementação do orçamento participativo.

Céline Gaspar terminou a sua apresentação partilhando connosco aquele que é o seu mote: “Juntos, somos mais fortes!”

André Silva acrescentou que “se trabalharmos com paixão tudo fica muito melhor. A paixão pela terra, por aquilo que fazemos e para quem o fazemos.”.

Já para Ricardo Silva, a Junta de Freguesia de São Víctor devido ao seu contexto tem outros estímulos.

Com cerca de 118 nacionalidades diferentes, o desafio é desenvolver uma comunicação que ultrapasse as barreiras culturais impostas por esta diversidade.

A missão é: ser transparente!

Em São Victor, transparência é “apresentar contas certas e rigorosas e fazer tudo o que é de lei” afirmou Ricardo Silva. Desta forma, a informação tem que ser apresentada de forma transparente e aberta, estando acessível a todos que visitem o site da junta de freguesia.

O objetivo?

Fazer com que todos os fregueses se sintam envolvidos e coloquem as suas dúvidas abertamente.

A transparência em comunhão com a comunicação e a participação fomenta a proximidade e confiança dos fregueses.

Para Ricardo Silva é fulcral “conhecermos as pessoas, sendo que, quanto mais as pessoas nos conhecerem, maior é a perceção do que fazemos no nosso dia-a-dia.”.

Na freguesia de São Víctor, a comunicação é o ponto forte de qualquer atuação, sendo este um alicerce preponderante para o alcance da transparência.

A “Freguesia em direto” é um dos métodos de comunicação com os fregueses, em tempo real, que fomenta a transparência. “Forma mais transparente e mais comunicativa é impossível!” salientou o orador.

As ações desenvolvidas nesta freguesia vão desde os mais novos aos mais idosos. Uma delas é o “Executivo Júnior” promovendo a integração dos jovens nas resoluções da freguesia. Neste âmbito um conjunto de jovens é convidado a decidir sobre assuntos relevantes para o território.

Quebrar estigmas e abstenções. Como?

Na freguesia trabalham para credibilizar e aumentar a confiança do freguês na figura política, diminuindo a abstenção e falta de participação no que toca à evolução da sua região.

Acreditam que este trabalho tem que começar a ser feito nos fregueses mais novos, visto que, são estas as futuras gerações da freguesia.

Presidência aberta. O que é?

Anunciam aos fregueses onde vão estar e em que dias e estes acompanham o presidente e restante equipa nesta caminhada. A circunstância visa a participação do freguês na identificação de ocorrências e outros problemas na freguesia.

Este tipo de procedimentos demonstra transparência, gera interesse e aumenta a proximidade com o freguês.

Ricardo Silva testemunha que “percebemos que o culminar de várias ações bem executadas e planeadas na área da comunicação e da participação geram a tão desejada transparência”, ou seja, os 3 pilares que são a base de todos os temas abordados na WireAcademy: comunicação, transparência e participação.

A título de finalizar este painel, André Silva, moderador deste evento, coloca uma questão que deu que pensar aos nossos oradores.

Como explicariam a transparência das vossas juntas de freguesias a uma criança de escola primária?

Céline Gaspar

“Quer seja na vida pessoal ou na vida autárquica, o ser-se transparente é ser verdadeiro. É dizer a verdade e mostrar essa verdade.”

Ricardo Silva

“Tentamos sempre explicar que trabalhamos a freguesia para as crianças, tornando a freguesia amiga de toda a gente. Devemos trabalhar em prole da harmonia do território, a pensar nuns, mas a abarcar todos os fregueses. Com estas medidas conseguimos mostrar a forma transparente com eu atuamos.”

São partilhas como estas que nos dão a certeza de que, juntos, caminhamos na direção certa, sempre com o objetivo de promover cidadania.