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2021/04/16

Transparência no contexto municipal

Vivemos numa altura em que, mais do que nunca, a proximidade aos nossos munícipes assume especial relevância.

O apoio social afirma-se como um dos mais importantes pilares na reconstrução da nossa normalidade e os cidadãos procuram nas câmaras municipais e juntas de freguesia um ponto de ancoragem.

Contudo, para que estas instituições públicas possam desempenhar o seu papel, tem de existir confiança. Esta está diretamente ligada ao nível de transparência que temos nos nossos serviços e que implementamos nos nossos processos.

A nossa sociedade, cada vez mais, é informada sobre os mais diversos temas. E a administração pública não é exceção.

Nesse sentido e no sentido de promover uma maior aproximação e envolvência, devemos encetar os nossos esforços com o objetivo de aumentar os níveis de transparência, de forma transversal, em todos os serviços públicos.

A transparência, no contexto municipal, pode ser refletida em diversas ações e pode ser construída, de forma gradual e consistente ao longo do tempo. Isto significa que a transparência não é algo que consigamos alcançar com a implementação de um produto ou com a disponibilização de um novo serviço, apenas.

A transparência deve ser para a autarquia, uma forma de estar para com o nosso cidadão. O conjunto das ações diárias vai culminar em serviços e valores mais transparentes permitindo uma maior aproximação aos nossos munícipes.

Mas como podemos promover um maior nível de transparência nos nossos serviços?

Não existe uma resposta direta e simples, contudo existem algumas ações que podemos levar a cabo que contribuirão para níveis de transparência crescerem. Segue duas sugestões de como pode trabalhar a transparência na sua autarquia:

Reformulação do nosso portal autárquico

O portal autárquico representa a base da nossa comunicação com o munícipe, pelo menos no que respeita ao digital.

Neste sentido, este poderá ser um dos primeiros pontos de intervenção para promovermos uma maior transparência. Por vezes, este incremento pode ser conseguido de forma precisa pela simplificação da informação e da forma como é apresentada ao nosso munícipe.

O Índice de Transparência Municipal é, também, um excelente indicador para medirmos o nível de transparência do nosso portal, mas sobretudo para compreendermos quais os principais pontos em que podemos melhorar.

Criação de um portal de transparência

Sabe qual a semelhança entre o Município de Valongo e o de São João da Madeira?
A criação de portais dedicados à transparência municipal, além de outras semelhanças.

Estes portais têm como principal objetivo transparecer para o munícipe algumas informações que muitas vezes são tratadas como tabu. Esta desmistificação de temas como o orçamento público e “onde é gasto o dinheiro dos contribuintes” são de extrema importância para o bom funcionamento da sociedade como um todo e para uma maior aproximação entre o munícipe e a autarquia.

Relembrámos do nosso artigo “Saiba quanto custou: Portal da Transparência São João da Madeira”.

Recorrer a ferramentas que promovam uma maior transparência nos nossos serviços:

A modernização administrativa está posicionada como o tema de ordem do dia no contexto municipal. Implícito neste processo está o processo de desmaterialização e simplificação de processos.

Uma das maravilhas deste desenvolvimento é a capacidade que agora temos, com um clique, de transparecer o que até então estava, muitas vezes, guardado em pastas e arquivos que poucos tinham acesso.

Hoje temos a possibilidade de realizar reuniões de câmara e assembleias municipais com recurso a plataformas que permitem que todos, sem exceção, tenham acesso a toda a informação. Temos a possibilidade de recolher e partilhar informação de forma clara e transparente, para que todos se sintam envolvidos nos nossos processos e no nossos dia-a-dia.

Esta partilha está na base da transparência para refletir numa sociedade mais inclusiva e participativa.

Vamos trabalhar a aproximação entre o nosso munícipe e a sua autarquia? Fale connosco!