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Calma! Nós sabemos que não é falta de esforço.

A maioria dos municípios portugueses já digitalizou alguma coisa nos últimos anos, um formulário aqui, uma plataforma ali ou um serviço online que finalmente deixou de exigir uma deslocação à autarquia. O problema é outro. Falta um mapa. Sem critérios claros e comparáveis, "estar a digitalizar-se" pode significar quase tudo e a sensação de progresso nem sempre corresponde ao que um munícipe, um fornecedor ou um auditor externo encontram do outro lado.

Esse mapa já existe, só que raramente chega às autarquias na linguagem certa. A União Europeia, a Organização das Nações Unidas e a OCDE estudam maturidade digital no setor público há mais de uma década, com metodologias próprias, e Portugal tem também o seu próprio referencial. O que falta, muitas vezes, é traduzir esses critérios para o dia a dia real de uma autarquia.

Descubra o seu ponto de partida em quatro minutos

Toda esta pesquisa deu origem a um teste simples. Doze perguntas, respondidas apenas com sim ou não, duas por cada uma das seis dimensões. No fim, um perfil, de Autarquia Analógica a Autarquia Campeã Digital, e uma checklist de próximos passos concretos, adaptada a cada resposta.

Não é um exame, nem existe uma nota final. É a mesma pergunta que abriu este artigo, respondida com critério em vez de intuição: onde está a sua autarquia, exatamente, hoje?

São perguntas concretas, verificáveis, que qualquer pessoa que trabalhe numa autarquia consegue responder sem hesitar. É essa a intenção. Nada de autoavaliações vagas sobre "sentir-se digital", só factos que se confirmam ou não se confirmam.

O que a União Europeia, a ONU e a OCDE já sabem sobre isto

O eGovernment Benchmark, publicado anualmente pela Comissão Europeia, avalia os serviços públicos digitais dos Estados-membros em quatro dimensões, com destaque para a centralidade no utilizador e a transparência de processos. As Nações Unidas mantêm o E-Government Development Index (EGDI), que junta indicadores de serviços online, infraestrutura e capital humano, e o Local Online Service Index, a sua versão dedicada especificamente a municípios. A OCDE, por seu lado, define desde 2014 princípios de governação digital e, em 2020, consolidou-os num quadro de seis dimensões que vai da conceção de serviços centrada na experiência do utilizador à gestão proativa da relação com o cidadão.

Em Portugal, este esforço tem também tradução própria. O IPIC, Índice de Presença na Internet das Câmaras Municipais, desenvolvido pela Universidade do Minho em conjunto com a UNU-EGOV, avalia todos os 308 municípios portugueses e é hoje a referência mais rigorosa que existe sobre presença digital autárquica em Portugal. Não é por acaso que os resultados do IPIC costumam gerar conversa dentro do setor sempre que são divulgados.

Seis dimensões, traduzidas para a realidade autárquica

Cruzámos estes referenciais internacionais com a legislação e a prática portuguesas, e chegámos a seis dimensões que resumem, de forma prática, o que distingue uma autarquia digitalmente madura de uma que ainda está a dar os primeiros passos.

• Serviços centrados no munícipe: Ter um site não chega, é necessário que tenha serviços que qualquer pessoa consegue concluir sozinho, do início ao fim, sem se deslocar à câmara.
• Dados e sistemas integrados: É a diferença entre um funcionário conseguir consultar o histórico de um munícipe noutro serviço, ou obrigá-lo a repetir a mesma história em cada balcão.
• Transparência e prestação de contas: Atas, deliberações e contratos públicos disponíveis online, sem exigir um pedido formal de acesso à informação a quem só quer consultar.
• Participação cidadã: Canais digitais reais para o munícipe intervir numa decisão e sobretudo para saber o que aconteceu depois de ter participado.
• Proatividade: Autarquias que avisam antes de o munícipe precisar de perguntar, sobre uma renovação, um corte de água, uma alteração de trânsito.
• Segurança e confiança: Desde a designação formal de um Encarregado de Proteção de Dados, exigência do RGPD para qualquer entidade pública, até à existência de canais internos de denúncia confidenciais.

Há uma decisão deliberada por trás desta lista, que vale a pena explicar em nome da transparência. Excluímos, por exemplo, indicadores de escala e orçamento, como os que o Digital Economy and Society Indicators (DESI) ou o E-Government Development Index (EGDI) usam para comparar países inteiros, porque penalizariam sistematicamente os municípios mais pequenos sem isso significar que têm piores práticas. É uma escolha metodológica, não uma tentativa de simplificar em excesso.

Isto substitui o IPIC? Não, e é bom que não substitua

O IPIC é um índice académico, construído com rigor científico, que avalia os 308 municípios portugueses de forma comparável entre si. O que propomos aqui é outra coisa, mais modesta e mais imediata: uma ferramenta de autorreflexão de quatro minutos, para qualquer responsável autárquico perceber, hoje, em que ponto da sua própria jornada está, sem esperar pela próxima edição de um ranking nacional. São complementares, em vez de competirem entre si.

Seja qual for o perfil que sair no fim do teste, a checklist de próximos passos que o acompanha foi pensada para dar um ponto de partida real, não uma lista de recomendações genéricas copiadas de um manual qualquer. Se quiser aprofundar depois algum dos temas, seja RGPD, participação ou qualquer uma das outras dimensões, estamos disponíveis para conversar.