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2021/06/22

Administração pública transparente leva a uma sociedade mais justa, informada e esclarecida.

A aposta nas TIC revela-se essencial para a promoção da transparência em qualquer organização. Por um lado, a comunicação é a peça chave para transmitir conteúdos e, por outro lado, recolher informações dos cidadãos que ajudam as entidades na adoção de estratégias para melhorar o processo, tornando-o transparente e acessível.

Quando falamos em Transparência, ressalta-nos uma série de conceitos latos que devem constar na sua definição.

Segundo, a Associação “Transparência e Integridade”, organização que avalia a qualidade da governação, a integridade e a transparência no poder central e local, são transparentes os governos, empresas, organizações e indivíduos que são totalmente abertos na divulgação de informações, regras, planos, processos e ações. Para efeito, e de acordo com o princípio da transparência, dirigentes políticos, funcionários e gestores públicos, administradores e diretores de empresas e organizações, bem como consultores ao seu serviço, têm o dever de agir de forma visível, previsível e compreensível para promover a participação e a prestação de contas e permitir que todos quantos assim o desejem facilmente acedam a esta e percebam facilmente quais as ações que estão a ser executadas.

Na WireMaze temos uma atenção especial a esse processo e acompanhamos, em parceria, centenas de projetos que visão melhorar a presença online dos organismos públicos seja através de websites com informação bem estruturada e conteúdos adequados, seja através da recolha de dados com gestores de formulários online, ou mediante ferramentas de gestão de processos de participação pública com ação direta dos cidadãos.

Sabia que existe uma ferramenta para avaliar sites autárquicos consoante o nível da transparência?

O ITM – Índice de Transparência Municipal é uma ferramenta que permite avaliar o nível de transparência dos municípios portugueses através das informações disponibilizadas no site da autarquia.

Este é constituído por 76 indicadores que analisam o envolvimento da autarquia com a população com vista à melhoria da qualidade de informação e aumento da transparência.

O Município de Alfândega da Fé, parceiro da WireMaze, lidera o ranking há vários anos consecutivos.

Agora, vamos falar um pouco de Governo aberto:

Governo aberto significa, em termos gerais, um governo transparente, acessível em qualquer local e a qualquer hora, responsável, prestador de contas e capaz de responder aos problemas, exigências e necessidades dos cidadãos. Ou seja, falamos de disponibilidade e acessibilidade e como tal as TIC são a peça chave.

Em Portugal, a disponibilidade de serviços e-government melhorou substancialmente nos últimos anos, aumentando de 42,5% para 100%. Sendo que, o acesso aos serviços online não significa necessariamente, o acesso à informação. Como consequência, surge a necessidade de apostar em parceiros especializados nesta área, com experiência adquirida para dar confiança à organização a entregar o processo de criação e disponibilização da informação para esclarecer os cidadãos.

O acesso à informação faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo 19) e é uma ferramenta fundamental para a prevenção da corrupção, segundo a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Os cidadãos têm o direito de saber em que temas trabalham os seus representantes eleitos e agentes públicos, têm também o direito de conhecer a forma como procedem a esse trabalho.

O acesso à informação deve respeitar um conjunto de normas para ir ao encontro das reais necessidades da população: deve ser acessível a todos, removendo a desigualdade, promovendo a inclusão, proporcionando a participação e a interação com os cidadãos.

É um processo de parceria constante em que a transparência está incluída na estratégia de comunicação da entidade e a empresa prestadora garante um serviço em total conformidade.

Será a sua entidade transparente? Permite o acesso à informação de forma clara e precisa?

Contacte-nos para vos podermos ajudar a refletir sobre estas questões e apresentarmos os nossos casos de sucesso com soluções simples, fáceis e escaláveis.