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10 Maio 2018

Alfândega da Fé volta a liderar na Transparência

Pelo quarto ano consecutivo, o Município de Alfândega da Fé obteve o primeiro lugar no Índice de Transparência Municipal, promovido pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC). Os resultados foram publicados no dia 11 de Abril e podem ser consultados aqui.

De realçar os resultados conseguidos por outros municípios que também usam o wmCitizen, como Vila Nova de Cerveira, Arcos de Valdevez e Leiria, que se posicionaram em 3º, 4º e 10º lugar, respetivamente.

Esta iniciativa, promovida pelo TIAC, avalia a transparência autárquica com base na informação disponibilizada nos seus websites institucionais relativamente a sete áreas distintas:

  • A- Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município (18 indicadores);
  • B- Planos E Relatórios (13 indicadores);
  • C- Impostos, Taxas, Tarifas, Preços E Regulamentos (5 Indicadores);
  • D- Relação com a sociedade (8 indicadores);
  • E- Transparência na Contratação Pública (10 Indicadores);
  • F- Transparência Económico Financeira (12 indicadores);
  • G- Transparência na área do urbanismo (10 indicadores)

Acreditamos que iniciativas como esta são motivadoras para o aumento do compromisso das autarquias em melhorar a qualidade de informação prestada aos cidadãos.

Decidimos por isso entrevistar a Presidente da CM de Alfândega da Fé, Dra. Berta Nunes, para perceber de que maneira outros municípios podem aprender com o exemplo de Alfândega da Fé, fomentando políticas de comunicação e informação mais transparentes:

Muitos Parabéns pelo reconhecimento obtido! Enquanto parceiros, orgulhamo-nos o sucesso obtido por Alfândega da Fé e desejamos que continue a ter um “ripple effect” no resto do panorama autárquico nacional. Qual a importância deste reconhecimento no “modus operandi” da autarquia?

Dra. Berta Nunes: Este reconhecimento é muito importante para nós, executivo, e para toda a equipa da autarquia que tem vindo a ser responsável pela colocação de toda a informação no nosso site, de forma a que todas as pessoas interessadas em conhecer o nosso trabalho tenham acesso a essa informação e de um modo muito particular os nossos munícipes.

Consideramos que a transparência é um valor essencial da democracia e, por isso, empenhamo-nos neste objetivo de continuarmos a ser o município mais transparente, o que conseguimos pelo quarto ano consecutivo.

Para além deste reconhecimento, o Município também obteve outras distinções no passado recente. Foi eleito Município do Ano em 2016, pela Universidade do Minho. Venceu o prémio “Viver em Igualdade”, pelo CIG e figurou em primeiro lugar no Índice de Presença da Internet nas Câmaras Municipais, num estudo conjunto entre a Universidade do Minho, o Observatório da Sociedade da Informação e a Microsoft. Qual é o principal impacto desta política de transparência e acessibilidade no concelho e na vida dos cidadãos?

DBN: Numa primeira fase, o impacto passa por melhorar a nossa auto estima, porque significa colocar Alfândega no mapa das autarquias com referências positivas no panorama nacional e, em segundo lugar, pretende ser um instrumento de desenvolvimento do concelho, incentivando as pessoas a investir, visitar e viver em Alfândega da Fé porque isso é vital para o futuro dos nossos concelhos do interior com problemas graves de despovoamento.

E quais os principais desafios na implementação desta política?

DBN: Só se consegue ter sucesso nestas políticas com liderança, formação e motivação de equipas. Nenhum executivo consegue desenvolver as políticas que desenha para o território sem o empenho, formação e motivação das equipas com quem trabalha.

Se pudesse dar um conselho às autarquias que gostariam de subir nos rankings, qual seria?

DBN: Trabalhar para isso com os colaboradores responsáveis pelas várias áreas e colocar uma pequena equipa que pode até ser só uma pessoa a coordenar e monitorizar esse trabalho.

Como vê o relacionamento entre autarquias e cidadãos em 2030?

DBN: Temos de ser cada vez mais transparentes e ter políticas de proximidade que respondam às necessidades reais das pessoas.

Estar atentos e antecipar as mudanças que estão a acontecer e aceitar os desafios. A comunicação e as novas tecnologias, incluindo as redes sociais, devem ser incluídas na política de comunicação das autarquias sem deixar de usar outros instrumentos de comunicação para quem não usa as novas tecnologias.

Responder aos munícipes de uma forma mais próxima e direta sempre que coloquem alguma questão e dar instrumentos aos munícipes para participarem mais nas decisões e na melhoria do trabalho dos executivos e colaboradores da autarquia.