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10 Dezembro 2019

Orçamento Participativo Jovem de Valongo é referência de boas práticas num estudo internacional

O Município de Valongo é uma referência nacional e internacional pelo trabalho desenvolvido em torno de uma política ativa de promoção de cidadania e envolvimento da comunidade na democracia local.

Ao longo dos seis anos de existência o orçamento participativo, foi crescendo e conquistando um lugar exemplar de boas práticas nesta temática, inicialmente com a vertente jovem (OPJ) e mais recentemente com o "eu conto" direcionado aos colaboradores da autarquia.

Em constante mutação e melhoria de performance a autarquia passou a fazer parte da Presidência da Rede de Autarquias Participativas que conta com 70 municípios.

O seu reconhecimento não fica por território nacional e a autarquia de Valongo passou a ser parceiro de uma das maiores instituições na área de participação pública, o Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP).

O OIDP é uma rede de 800 cidades de todo o mundo, entidades, organizações e centros de investigação que pretendem conhecer, trocar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local.

No início de dezembro o "OPJ Valongo" e o "Eu Conto" foram mencionados no segundo “Gold Policy Series”, um estudo com a temática de “Orçamento Participativo - Uma contribuição poderosa para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente o ODS 16.7” como título e escrito pelo Professor Universitário Yves Cabannes, no site da Unites Cities and Local Governments.

A referência deve-se ao trabalho exemplar e à performance de excelência. Os pontos positivos que enfatiza são:

  • A equipa é gerida por mulheres. Considerando o contexto geográfico, em Portugal, onde os lugares de chefia são ocupados, maioritariamente por pessoas do sexo masculino;
  • Mais de 100 projetos foram implementados em cerca de 270 ideias propostas, o que representa uma taxa de conversão a projetos e execução de excelência;
  • Quando há mais do que uma proposta idêntica, a equipa do OPJ faz um estudo e tenta enquadrar a proposta no orçamento participativo ou no orçamento geral do Município.

Neste último caso, temos o exemplo de terem sido apresentadas mais do que uma proposta de melhoria de instalações no âmbito escolar. Após a análise das propostas a equipa do OPJ Valongo compreendeu que o melhor seria passar esses pedidos para o Orçamento Geral do município.

A missão deste e de outros municípios é quebrar as barreiras de comunicação, incentivar a participação das camadas jovens na democracia local e proporcionar o melhor para a sua comunidade.

 

Como já sabemos que no âmbito do Orçamento Participativo nem tudo o que as autarquias fazem pode funcionar na sua. Aconselhamos a vir conhecer mais boas-práticas no 17º Workshop: Análise Técnica do seu OP”.

Consulte o que aconteceu em workshops anteriores.